À CONQUISTA DO ESTADO

“Nunca ninguém conseguiu definir satisfatoriamente o chamado serviço público de televisão. Por um bom motivo, o serviço público de televisão é um eufemismo para o domínio do governo sobre a televisão. O que devia bastar para que ele se abolisse.”
São palavras de Vasco Pulido Valente na sua ultima crónica de sábado no jornal “O Publico”.
No derradeiro mês VPV escreveu duas vezes fazendo o elogio de Paulo Portas e duas vezes criticando severamente a RTP pondo em causa a sua existência mais concretamente o seu dever de prestação de serviço público. O país., segundo o historiador, parece ter o seu futuro dependente da ascensão de Paulo Portas e da abolição da estação pública. O problema não está em VPV pensar desta forma mas sim na campanha que desde sempre surgiu na imprensa privada, sobretudo no jornal de Belmiro de Azevedo, contra os bens públicos como é por exemplo no caso da televisão do Estado. Diz um ditado popular, que “água mole em pedra dura tanto dá até que fura” e o que preocupa é que no caso concreto, este tipo de conversa de meia dúzia de cronistas que, têm o privilégio de escrever nos jornais que a classe politica mais consulta e por onde muitas vezes se guia porque ausência grave de ideias próprias, pode originar danos graves nos cérebros desta ou dos futuros governantes e levá-los a decisões altamente prejudiciais ao bem publico.
É importante que se discuta sobre as obrigações e a gestão do serviço público mas não nos termos perversos e muitas das vezes suspeitos como tem acontecido com estas mentes neo-liberais potencialmente frustradas, pessimistas, derrotistas mas ao mesmo tempo privilegiadas e confortavelmente acomodadas na vida.
A grande questão, diga-se que legitima, é encontrar a fórmula ideal para se evitar a governamentalização de certas instituições como por exemplo no caso particular na comunicação social do Estado. É aí que deveria residir a discussão pública e seria com certeza mais saudável e proveitosa.
Os portugueses saberiam acolher com agrado a iniciativa de um pacto de regime fundamental que contemplasse regras muito precisas para o serviço público de rádio e televisão, como por exemplo no que toca à tal desgovernamentalização da RTP, que passaria necessariamente pela nomeação dos seus gestores por entidades credíveis e independentes. Só aqui se encontrariam as maiores dificuldades.
De resto e ao contrário do que se possa pensar e se quer transmitir, não é assim tão difícil construir-se no futuro, apesar do tempo que já se perdeu, um verdadeiro serviço público de rádio e televisão. Bastará que na televisão e na rádio do Estado trabalhem os melhores profissionais, que as regras da sua admissão sejam exigentes e transparentes, sujeitas a concurso público, e que eles próprios participem activa e criativamente nos destinos da Empresa. São os profissionais que fazem as empresas e quanto mais capacitados eles forem mais garantido estará o futuro destas. Com os melhores profissionais do mercado far-se-á consequentemente televisão de qualidade, quer se produza uma peça de teatro, um telejornal, um telefilme ou uma transmissão de futebol. O serviço público surgiria aos olhos de todos naturalmente e os portugueses agradeceriam.
Por outro lado, não nos venham também limitar a discussão do serviço público de televisão à existência nesta de transmissões de jogos de futebol, isso é simplesmente querer deitar-nos poeira para os olhos. Alguns intelectuais, por demonstrarem aversão ao futebol, acham que este quando emitido não cumpre as regras, só por eles estabelecidas, e que portanto tais transmissões não fazem parte do chamado serviço público. Esquecem no entanto que não é por acaso que a generalidade da imprensa privada dá também grande destaque informativo àquela modalidade nas suas primeiras páginas, inclusive na imprensa considerada de referência que tais intelectuais utilizam quer como consulta, quer como veículo de transmissão das suas ideias. O que o é importante para o público é que tudo se faça com rigor, transparência e elevada qualidade. Para que tal aconteça é apenas necessário criar regras, investir, juntar os melhores e impor o bom senso.
O problema do serviço público é exclusivamente político. O Estado é nosso, compete-nos defendê-lo, torná-lo competente e não aboli-lo porque essa é a nossa obrigação mas mais, é sobretudo uma garantia para o nosso bem. Não está nas mãos da iniciativa privada a salvaguarda do nosso futuro mas sim e principalmente em nós próprios. Ter a capacidade de gerir os nossos destinos é evitar o suicídio colectivo.