O RUMO DA COISA

Se formos bons observadores somos capazes de vislumbrar as principais razões da nossa calamidade. Mesmo que sendo inúmeras, profundas e sem fim porque sem solução fácil, algumas delas são demasiado básicas e de solução simples. Para tal será suficiente viver e compreender o nosso dia-a-dia. Diríamos que talvez nos bastasse implementar uma normativa com uma dúzia de regras obrigadas a um cumprimento rigoroso por parte de todos, de tal forma que não se limitassem no seu conjunto à publicação das mesmas numa qualquer Constituição plena de letra morta e cheia de palavreado bem-intencionado mas na sua essência com susceptíveis artimanhas propositadamente ali colocadas que só alguns doutores quase que auto-nomeados são capazes de decifrar e decidir sobre a sua correcta ou não aplicação. Quando o Presidente da nossa República, o Chefe Supremo da Nação, tem necessidade em determinadas situações enviar para o Tribunal Constitucional leis aprovadas pelo Parlamento com o intuito de esclarecer as suas dúvidas em relação à sua legalidade, das três uma, ou o Presidente é burro e não percebe o que ali está ou, a Constituição é de difícil compreensão ou, a lei aprovada é indecifrável. A questão reside exactamente aqui, as normas legislativas deverão ser simples e sobretudo entendíveis por qualquer um, inclusive por qualquer analfabeto tão só porque as leis são feitas para todos. É pois necessário que todos entendam os seus deveres e as suas obrigações. A partir daqui qualquer país pode decidir o rumo que mais lhe interessa.

Até hoje nunca ficou demonstrado que nenhum povo na sua essência quer menos do que o seu bem-estar o que pressupõe viver numa sociedade profundamente justa, democrática e participativa, feliz e desenvolvida. As leis devem por isso apontar no sentido de evitar as injustiças, a arbitrariedade, a infelicidade e o subdesenvolvimento. A crise de Portugal não se limita ao seu défice financeiro ou económico, este só existe porque o nosso país tem sistematicamente falhado na aplicação de regras que promovam a transparência, a educação, a formação e a sua construção. É certo que não somos únicos, nos tempos que correm, são cada vez mais os países que tal como nós se vão sentindo perdidos e sem saber que caminhos seguir. Nações que no passado foram o farol do princípio de sociedades livres e desenvolvidas, sobretudo na nossa Europa, começam a desvanecer-se. Quando em tempos idos os seus povos acalentavam momentos de grande esperança no futuro, vivem hoje permanentemente assustados. E o caso não é para menos.

As leis e a sua aplicação relacionadas com a educação, a saúde, a justiça, o trabalho, a solidariedade e segurança social e os recursos naturais não podem ser levianas. Devem estar sujeitas a uma discussão profunda e abrangente, práticas na sua execução mas sobretudo, devem ter em conta o bem-estar da generalidade das sociedades e não de grupos que olham para tudo como uma oportunidade de negócio. Com estes pressupostos a partir destes princípios é possível compreender porque até aqui o caminho tem sido errado e porque falhámos tanto. Aconteceu porque os Estados alimentaram e se envolveram nos negócios, porque os Estados quiseram ser empresas, porque as empresas se apropriaram dos Estados e porque os homens que tomaram conta dos destinos dos Estados antes quiseram tomar conta do seu próprio destino e da sua própria vida. Para a maioria das pessoas tudo isto foi ruinoso. Foram poucos os que se salvaram e muito bem. E são estes que nos dizem insistentemente que nos querem salvar tomando conta de nós. E há quem ainda acredite muito neles.