quinta-feira, setembro 30, 2010

O TEMPO MUDOU


O governo de Sócrates acaba de anunciar o PEC 3 com as grandes medidas de austeridade para combater a crise. Redução de salários, aumento de IVA, e coisas mais que vão mexer com a desgraça nacional durante longos anos.

Começou o Outono. A seguir vem o Inverno. Ou virá o inferno?

sexta-feira, setembro 24, 2010

O ESTADO SOCIAL E A BICHARADA

O que é o Estado Social? Há quem o queira limitar a duas ou três áreas, saúde, educação e previdência. Garantem-nos que está em declínio e à beira da falência, que é necessário tomar medidas urgentes com vista a salvá-lo nem que para isso se tenha que alterar a Constituição. Nada melhor que este tipo de justificações para se perceber como funciona a “canção do bandido”. Desde os tempos mais longínquos que o povo lida constantemente com a banditagem que prolifera no país. Quem se mete com bandidos geralmente não acaba bem.

Governantes honestos e cidadãos conscientes conhecem os seus deveres e as suas obrigações na organização das sociedades democráticas. Resumidamente e simplificando, os primeiros devem servir e gerir o que os segundos esperam deles em razão das suas contribuições diversas. Pelos vistos as coisas não se passam assim. Por aquilo que nos é dado assistir, com o clima de suspeitas criado e, pelos resultados alcançados, os governantes parecem ora desonestos ou incompetentes senão mesmo ambas as coisas. Por outro lado os cidadãos reagem inconsciente e ingenuamente porque em termos gerais são pouco exigentes e o sistema democrático em que estão integrados não os formou e preparou adequadamente como seria de esperar numa sociedade razoavelmente saudável. As razões porque isto acontece dariam para encher as páginas de enormes livros.

Estado Social é talvez tão simplesmente a obrigação que o Estado tem em servir cada um dos cidadãos que conforme as suas capacidades participa para o desenvolvimento e o enriquecimento do mesmo. Para que tal suceda, o Estado criou um sistema, ter receitas para cobrir as despesas que são geradas pela comunidade sobretudo nas mais elementares. O Estado inventou os IMPOSTOS. Para quê? Para garantir aos cidadãos apoios na saúde, na educação, na reforma, no desemprego, nos serviços, nos transportes, na formação, nas redes viárias, na distribuição de água e luz, etc etc. Para pagar tudo isso e, cremos que depois de ter sido feita a análise que se impunha, os governantes do Estado estipularam percentagens nas contribuições fiscais que cada um de nós deveria suportar para assim poder usufruir do Estado Social. Parece até que o povo pagou a factura daquilo que sempre lhe foi solicitado. Suportou também os aumentos constantes dos tais impostos e sempre quando o Estado lhe dizia ser necessário fazê-lo para que assim se pudesse continuar a garantir a sobrevivência de todos. Digamos que o Estado era uma espécie de Banco do Povo, o lugar onde guardávamos as nossas economias, segurávamos a nossa vida e a quem confiávamos o nosso dinheiro para pagar os custos daquilo que a comunidade no seu conjunto beneficiava. Pelos vistos o que se pagava nunca chegou para as despesas e daí com o passar dos anos, criaram-se as mais diversas alternativas de contribuições financeiras também suportadas pela generalidade da população. Pagava-se a outras entidades pelos diferentes serviços prestados que, por sua vez, depois das cobranças feitas estas entregavam ao Estado alguma percentagem monetária do que era recolhido.

Eis senão que de repente e, quando tudo parecia que ia bem, o Estado veio falar ao povo e comunicou-lhe que o dinheiro desapareceu. Não nos explicou como. Foi assaltado e roubado? Mas por quem? O Estado não sabe e não nos consegue esclarecer convenientemente sobre como tudo aconteceu. Só nos diz que está aflito e à beira da falência. Lembrei-me logo de uma situação que se passou comigo. Um dia fui ao casino jogar, escusado será dizer que ali perdi o meu rico dinheirinho que tinha juntado com o suor do meu trabalho. Fui logo ter com a mamã e disse-lhe exactamente isto – “mãe estou aflito não tenho para comer e liquidar as contas que me comprometi pagar” – Não é que ela também me fez aquela pergunta parva, - “Porquê meu filho? Foste assaltado?” – Tive que inventar uns argumentos falaciosos com vista a solucionar o meu problema. O nosso Estado também já tem montado um novo estratagema para justificar o caos em que se meteu. Aproveita a teoria dos mensageiros da desgraça que estão espalhados pela comunicação social e que não se cansam em amedrontar o povo apontando o mesmo caminho de sempre e que nos trouxe até aqui. As medidas estão pensadas, a lenga-lenga, a tal canção do bandido, está no top das conversas sendo repetida até à exaustão. “Vocês foram muito gastadores, trabalham pouco e exigem muito, é necessário pôr cobro a alguns privilégios que ainda detêm, vamos ter que vos cobrar mais uns trocos e estamos a pensar reduzir os vossos salários. A culpa é também da crise internacional porque aqui os vossos governantes fizeram o melhor que sabiam e, (segue o coro), pata ti pata ti pata ti e mais pata ti”. Ameaça-se os meninos com o bicho papão do FMI. “Se o Bicho vem aí então vão ver como elas doem.” Lá vamos nós interiorizando as soluções apresentadas. Ou mandam mesmo desembarcar no nosso país o FMI, com a chegada do Bicho Mau sempre há justificação para a aplicação das tais medidas duras e anti-populares e que interessa aplicar para assim manter-se o controlo da situação. Se não se chegar a tanto outra alternativa, (já mais que gasta porque até aqui foi sendo sempre aplicada porque mais simples), passará por novo aumento de impostos e de receitas cobrados de todas as formas mas desta vez tendo sempre em atenção em não nos garantirem a sustentabilidade do Estado Social caso o povo não abdique de alguns, a que eles chamam, privilégios.

E como é que os cidadãos vão pagar? Como sempre, ou seja, com o Estado a cobrar à maioria da população que detém a minoria da riqueza o valor mais significativo do “bolo” tentando por outro lado não beliscar a minoria que usufruiu a maioria da riqueza. Porquê? Porque estes últimos garantem aos nossos governantes pelos serviços prestados um prémio com vista ao seu futuro tranquilo. A coisa só correrá mal quando um dia o povo em desgraça já não aguentar mais. Acaba-se a tranquilidade, talvez alguém escape. Foi sempre assim.


sábado, setembro 18, 2010

UM DIA SE VERÁ

Certa intelectualidade ocidental manifesta-se satisfeita com ares de vitória final após a nova faceta no discurso de Fidel de Castro. O líder cubano confessou recentemente que o sistema económico daquela ilha das Caraíbas ruiu. Não aguentou o peso excessivo e discriminatório do Estado. Apareceram de imediato na nossa imprensa os comentadores e os analistas habituais, os mesmos que desde sempre desconfiaram pelo triunfo de uma sociedade socialista. Em relação a Cuba isolaram-na e boicotaram-na preferindo apregoar pelas vantagens inquestionáveis dos princípios liberais e democráticos dos seus regimes. Acreditaram ser o seu o menos mau, centraram os seus ataques para o exterior mas de tal forma que se foram esquecendo de olhar mais atenta e profundamente para o seu próprio interior que pelos vistos não tardará muito, também acabará por cair de podre e veremos se não com maior estrondo que o próprio regime cubano.

Não se medita ou discute com seriedade as razões porque ao longo da história certos filósofos, sociólogos, economistas e pensadores sugeriram novas soluções de organização de sociedade. Estariam eles totalmente errados e longe da razão? Quem sabe se um dia a história não os absolverá.

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  • A MEMÓRIA QUE NÃO SE APAGA